Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21
O acesso ao ensino superior público é objeto de um concurso nacional organizado
anualmente pela Direção-Geral do Ensino Superior – DGES, em coordenação com a
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – CNAES, Instituições de Ensino
Superior – IES e Direção-Geral da Educação – DGE/Júri Nacional de Exames – JNE,
sob a supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – MCTES.
O Concurso Nacional de Acesso (CNA) representa 77% dos ingressos nos ciclos de
estudo de formação inicial no ensino superior público (i.e., cerca de 45 mil
estudantes), sendo o restante ingresso distribuído pelos concursos especiais
para maiores de 23 anos, titulares de cursos médios e superiores, titulares de
CET e CTeSP, estudantes internacionais, mudanças de par instituição/curso e
regimes especiais, incluindo os novos concursos especiais para estudantes com
ensino secundário por via profissional (a partir de 2020/21).
A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na
autonomia das instituições de ensino superior, não competindo ao Governo definir
um calendário letivo. Neste contexto, as instituições de ensino superior:
(i)
ajustam o início das respetivas atividades letivas para os novos estudantes ao
calendário do CNA (dado ser aquele que representa, em regra, o maior fluxo de
número de inscrições);
(ii) podem realizar concursos especiais e institucionais
abertos até ao final do mês de outubro;
(iii) devem ter em consideração que o
trabalho de um ano curricular realizado a tempo inteiro dever ser cumprido num
período de 36 a 40 semanas.
Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020
relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da
doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem
alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a
calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso de 2020 (CNA2020)
será adaptada em conformidade e decorrerá de acordo com as seguintes datas:
» Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2020 – de 7 a 23 de agosto;
» Divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNA2020 – 28 de setembro;
» Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
colocados na 1.ª fase do concurso nacional - 28 de setembro a 2 de outubro;
» Apresentação da candidatura à 2.ª fase do CNA2020 – de 28 de setembro a 9 de
outubro;
» Divulgação do resultado da 2.ª fase do CNA2020 – 15 de outubro;
» Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
colocados na 2.ª fase do concurso nacional - 15 a 19 de outubro;
» Apresentação da candidatura à 3.ª fase do CNA2020 – de 22 a 26 de outubro;
» Divulgação do resultado da 3.ª fase do CNA2020 – 30 de outubro
» Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
colocados na 3.ª fase do concurso nacional - 30 de outubro a 3 de novembro
NOTA COMPLETA COM ANEXOS (DGES 09/04/2020)
Candidatura ao Ensino Superior 2020
• A candidatura online é a forma mais prática, célere e segura de se concorrer ao ensino superior. Desta forma, o sistema efetua automaticamente um conjunto de validações que alertam no caso de não estar reunida alguma condição, que presencialmente não seria possível verificar instantaneamente.